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ANO XIX - Edição no 1344 - R$ 2,00 JALES, quinta-FEIRA, 22 de março de 2018 Versão Online: www.regionalhoje.com.br e-mail: jn.folharegional@gmail.com
REGIONALHOJE atos oficiais
Prefeitura do Município de Jales
Classificação das Propostas – Processo no. 112/2017 – Concor- rência no. 03/2017.
A Comissão Permanente Julgadora de Licitações classifica as
propostas das empresas na seguinte conformidade: SERBET
– Sistema de Estacionamento Veícular do Brasil Ltda - EPP em
1o lugar por ter apresentado o percentual de 26,82%; Zona Azul
Brasil Serviços Administrativos Eireli – ME em 2o lugar por ter
apresentado o percentual de 18,53%; ASG ENGENHARIA LTDA
em 3o lugar por ter apresentado o percentual de 15,70% e BR-TIC
Inovações Tecnológicas Ltda – ME em 4o lugar por ter apresenta- do o percentual de 12,76%, ao tempo em que propõe adjudicar o
objeto do certame à empresa SERBET – Sistema de Estaciona- mento Veícular do Brasil Ltda - EPP pelo critério maior percentual
de repasse. A comissão abre o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para eventuais interposições de recursos. Em não havendo, será
convocada, para, que no prazo de 05 (cinco) dias úteis realizar a
Prova de Conceito conforme especificações contidas no item 13.7
e seguintes do edital. Jales/SP, 21 de março de 2.018. Admildo
José Ferreira dos Santos – Presidente da Comissão Permanente
Julgadora de Licitações.
_________________________________________________
Prefeitura do Município de Jales
Homologação – Processo no. 011/2018 – Pregão Presencial no.
06/2018. Foi adjudicado e homologado pelo critério menor preço
os itens no.s 04 e 05 a empresa Dias Araçatuba Construções e Lo- gística Ltda – EPP, portadora do CNPJ (MF) no. 03.426.245/0001-
73 e os itens no.s 01, 02 e 03 a empresa Noromix Concreto Ltda,
portadora do CNPJ (MF) no. 10.558.895/0001-38. Jales/SP, 13 de
março de 2.018. Flávio Prandi Franco – Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato no. 032/2018 – Contratante: Prefeitura do
Município de Jales – Contratado: Dias Araçatuba Construções e
Logística Ltda – EPP – Assinatura: 13 de março de 2018 – Objeto:
Aquisição de tubos de concreto para aplicação em galerias no
sistema de drenagem no Município – Vigência: 31/12/2018 – Va- lor: R$ 119.900,00 – Processo no. 011/2018 – Pregão Presencial
no. 06/2018.
Extrato de Contrato no. 033/2018 – Contratante: Prefeitura do
Município de Jales – Contratado: Noromix Concreto Ltda – As- sinatura: 13 de março de 2018 – Objeto: Aquisição de tubos de
concreto para aplicação em galerias no sistema de drenagem no
Município – Vigência: 31/12/2018 – Valor: R$ 108.340,00 – Pro- cesso no. 011/2018 – Pregão Presencial no. 06/2018.
_________________________________________________
Prefeitura do Município de Jales
Aviso de retificação – Processo no. 021/2018 – Pregão Presencial
no. 08/2018
A Prefeitura do Município de Jales comunica a todos os interessa- dos na aquisição de leite pasteurizado para atender ao Programa
Leite Amigo – Idosos e aos trabalhadores do Lixo Reciclável,
que deverão ser entregues de forma parcelada no exercício de
2018, a retificação no Preâmbulo e no Objeto do edital. Fica ainda
designada a data de 05 de abril de 2018 até às 09h15min para
apresentação das propostas. Jales/SP, 21 de março de 2018.
Flávio Prandi Franco – Prefeito Municipal.
O Grupo Andaime de Teatro,
de Piracicaba-SP, encantou o
público que compareceu na
Praça João Mariano de Frei- tas, no domingo, dia 18, para
prestigiar o espetáculo ‘Cora- ção dos Teatros Rodantes’. A
apresentação, com entrada
franca, contou com apoio do
Ponto de Cultura Escola Li- vre de Teatro e Prefeitura
Municipal de Jales, por meio
da Secretaria de Esportes,
Cultura e Turismo.
A montagem Coração dos
Teatros Rodantes é baseada
no livro ‘Kafka e a Boneca
Viajante’, de Jordi Fabra i
Sierra, em que conta uma
história verídica segundo a
qual Kafka estava passean- do por um parque em Ber- lim, alguns meses antes de
morrer, e viu uma menina
chorando porque havia per- dido sua boneca. Ele, para
consolá-la, diz que é um car- teiro de bonecas e passa a
inventar cartas que a boneca
teria escrito à menina nas
suas andanças pelo mundo.
Devagar ambos vão sendo
transformados, ele pela be- leza e pureza da infância e
ela pela sabedoria de alguém
prestes a morrer.
O Grupo de Teatro Andai- me tem mais de 30 anos de
existência e estrada. Foi cria- do com o objetivo de promo- ver investigações e experi- mentos nas artes cênicas. A
ideia partiu de dois atores,
Antônio Chapéu e Carlos Je- rônimo. Além deles, partici- pam do espetáculo os atores
André Stenico, Ariane Mar- tins, Jennifer Garcia, Raissa
Buschini e Tiago de Luca. A
direção é de Rogério Tarifa
e a peça conta ainda com
os músicos Felipe Vechini e
Nivaldo Santos, dramaturgia
de Ilo Krugli, direção musical
e composições de Juh Vieira
e direção de arte de Júlio
Dojcsar.
“Foi muito lindo poder ver
a Praça João Mariano de
Freitas tomada por pessoas
que buscam o teatro, sejam
atores, estudantes de tea- tro ou pessoas que vieram
“Coração dos Teatros Rodantes” encantou o público de Jales
para assistir. Eventos como
este são importantes porque
fazem do espaço físico um
lugar de troca, de afeto, de
encantamento. Isso estava
nítido no olhar daquelas pes- soas, de todas as idades, ali
envolvidas com o belo espe- táculo. É isso que acontece
quando os pontos de cultura
se juntam”, ressaltou o dire- tor da Escola Livre de Teatro,
Clayton Campos.
O prefeito Flávio Prandi
Franco, o Flá disse que “toda
a população deve ter acesso
à cultura e é nosso dever ofe- recer acesso aos equipamen- tos culturais, principalmente
quando são oferecidos de
forma gratuita para a comu- nidade. Parabenizo os atores
e a todos os envolvidos no
espetáculo Coração dos Tea- tros Rodantes que encantou
muitas pessoas no último
sábado. Já estamos progra- mando novas atrações cul- turais para a cidade e no dia
13 de abril, uma sexta-feira,
Jales volta para o Circuito
Sesc de Artes, com apre- sentações gratuitas na Pra- ça João Mariano de Freitas.
Todos já estão convidados a
participar”.
A apresentação é uma rea- lização do Governo do Estado
de São Paulo e da Secretaria
de Estado da Cultura.
Fonte: Secretaria Municipal
de Comunicação
A magia do teatro contagiou o público que passou pela
Praça João Mariano de Freitas e assistiu a apresentação de ‘Coração dos Teatros Rodantes’
A apresentação contou com apoio do Ponto de Cultura
Escola Livre de Teatro e da Prefeitura Municipal de Jales
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REGIONALHOJE Edição 1344 - JALES, Quinta-feira, 22 de Março de 2018 Página 2 Acesse nosso site:
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PROCESSO No 015/2018
PREGÃO PRESENCIAL No 010/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Urânia desta cidade de
Urânia, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de
suas atribuições de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93,
considerando o relatório da Comissão, assim como todo o pro- cessado, Resolve: ADJUDICAR as empresas JOYCE CAROLINE
DA CONCEIÇÃO CONFECÇÕES – EPP e HOMOLOGAR o
presente processo licitatório na modalidade Pregão Presencial n°
010/2018, cujo objeto é Contratação de Empresa para prestação
de serviço de confecção de uniformes para as escolas EMEI Mar- tha Laiz Ferrari Biason e EMEIF Pinguinho de gente, destinados
ao setor de educação infantil e cultura, e DETERMINAR que se- jam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa
vencedora.
Convoque-se a interessada para assinar o termo de contrato no
prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito
à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81
LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na
forma da lei.
Prefeitura Municipal de Urânia (SP), 21 de Março de 2018.
___________________________________
RENATA PATRICIA MUGLIA
Chefe do Setor de Licitações e Contratos
______________________________________
MARCIO ARJOL DOMINGUES
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO No 023/2018
Processo No. 015/2018
Pregão Presencial No. 010/2018
ObjetoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA AS ESCO- LAS EMEI MARTHA LAIZ FERRARI BIASON E EMEIF PINGUI- NHO DE GENTE, DESTINADOS AO SETOR DE EDUCAÇÃO
INFANTIL E CULTURA.
Empresa Vencedora JOYCE CAROLINE DA CONCEIÇÃO
CONFECÇÕES – EPP
Valor R$ 9.112,50 (nove mil cento e doze reais e cinquenta cen- tavos)
Vigência Até 31 de dezembro de 2018
Prefeitura Municipal de Urânia (SP), 21 de Março de 2018.
_________________________________
MARCIO ARJOL DOMINGUES
Prefeito Municipal
__________________________________________________
REABERTURA DE EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO No 007/2018
MODALIDADE PREGÃO No. 005/2018
A Prefeitura Municipal de Urânia (SP) torna público que
fará realizar o certame licitatório na modalidade de Pregão
Presencial, para Contratação de Empresa para Fornecimento
de Apostilas Didáticas, para Alunos e Professores, Incluindo
Assessoria Continuada para os Docentes e Gestores da Rede
Municipal de Ensino do Município de Urânia, Regulamentados
pela Lei Federal 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Os documentos para o credenciamento, envelope pro- posta e documentação de habilitação deverão ser entregues à
Avenida Brasil, no. 390, centro, nesta cidade, impreterivelmente
até as 09h00min do dia 04 de abril de 2018, no Setor de Licita- ções da Prefeitura Municipal e o credenciamento e abertura dos
envelopes será realizado na sequência.
Edital Completo e maiores informações serão fornecidas pelo
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, de Segun- da a Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às
17h00min.
Prefeitura Municipal de Urânia (SP), em 22 de março de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE urânia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINÓPOLIS
C.N.P.J. No 45.132.719/0001-14
Praça da Bandeira no 69 – Centro – CEP 15.730-000
E-Mail: executivomarinopolis@yahoo.com.br
Telefone/Fax (17) 3695-1101
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DA
AGRICULTURA FAMILIAR No 001/2018.
A Prefeitura Municipal de Marinópolis, considerando o disposto no art. 21 da Lei no
11.947/2009 e Resolução CD/FNDE no 38/2009 e Resolução/CD/FNDE No 26/2013, torna
público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar no
001/2018, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. O ENCERRAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES PROCEDERÃO
NO DIA 25 DE ABRIL DE 2018 ÀS 09H10MIN na sede desta Prefeitura Municipal. O
edital completo e seus anexos poderão ser consultados e retirados, no Departamento de
Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal sito a Praça da Bandeira, no 69, Centro,
nesta cidade, no horário de expediente ou pelo site www.marinopolis.sp.gov.br.
Informações pelo tel. (17) 3695-1101 – Departamento de Compras e Licitações.
Marinópolis, SP., em 21 de Março de 2018. JOAQUIM VIEIRA PERES – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINOPOLIS
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PROCESSO no 009/2018 –
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL No 007/2018 – OBJETO: Aquisição de 01 (um)
Trator Cortador de Grama Dirigível, novo (zero uso), Marca Toyama, Modelo 13AN772S305
17,5HP, a ser utilizado em nos campos de futebol, gramados e praças em áreas públicas
no Município, que constantemente passam por manutenção e conservação, em estrito
atendimento as especificações ora contidas no Termo de Referência, Anexo I. Joaquim
Vieira Peres, Prefeito Municipal de Marinópolis, SP, tendo em vista o Parecer do Pregoeiro
da Prefeitura Municipal, juntamente com a equipe de apoio, HOMOLOGA a favor da
empresa: CASTELÃO DAS TINTAS LTDA – EPP, qualificada como Empresa de Pequeno
Porte, inscrita no C.N.P.J n° 01.786.545/0001-38, I.E n° 396.035.220.118, com sede a Av.
Francisco Jalles, n° 2.995, Centro, CEP: 15.700-112, na cidade de Jales, estado de São
Paulo. Em 21 de Março de 2018.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marinópolis
CONTRATADA: CASTELÃO DAS TINTAS LTDA – EPP.
PROCESSO LICITATÓRIO no 009/2018 – PREGÃO PRESENCIAL no 007/2018
VALOR GLOBAL: R$ 11.500,00 - ASSINATURA: 21.03.2018 - VIGÊNCIA: 45 (quarenta
e cinco) dias - OBJETO: Aquisição de 01 (um) Trator Cortador de Grama Dirigível, novo
(zero uso), Marca Toyama, Modelo 13AN772S305 17,5HP, a ser utilizado em nos campos
de futebol, gramados e praças em áreas públicas no Município, que constantemente
passam por manutenção e conservação, em estrito atendimento as especificações ora
contidas no Termo de Referência, Anexo I. - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL -
PROPONENTES: 01 – Joaquim Vieira Peres – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINÓPOLIS
C.N.P.J. No 45.132.719/0001-14
Praça da Bandeira no 69 – Centro – CEP 15.730-000
E-Mail: executivomarinopolis@yahoo.com.br
Telefone/Fax (17) 3695-1101
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINOPOLIS
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PROCESSO no 005/2018 –
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL No 003/2018 – OBJETO: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de licenciamento de uso de software, nas áreas de
Contabilidade Pública e Audesp (execução orçamentária, planejamento e orçamento,
tesouraria, estoque, compras, licitações, patrimônio, frotas, transparência, acesso a
informação), Recursos Humanos / Folha de Pagamento (contracheque web, ponto
eletrônico), Arrecadação / ISSQN web, (soluções web, peticionamento eletrônico, V.A.F),
Cemitério, Saúde, Ouvidoria, incluindo conversão, implantação, treinamento e Suporte
Técnico, com total integração ao sistema AUDESP. Joaquim Vieira Peres, Prefeito Municipal
de Marinópolis, SP, tendo em vista o Parecer do Pregoeiro da Prefeitura Municipal,
juntamente com a equipe de apoio, HOMOLOGA a favor da empresa: FIORILLI SOC.
CIVIL LTDA - SOFTWARE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ no
01.704.233/0001-38, I.M. no 1850-97/00, com sede à Av. Marginal, no 65, Distrito
Industrial, CEP: 15.140-000na cidade de Balsamo, estado de São Paulo. Em 09 de Março
de 2018.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marinópolis
CONTRATADA: FIORILLI SOC. CIVIL LTDA - SOFTWARE.
PROCESSO LICITATÓRIO no 005/2018 – PREGÃO PRESENCIAL no 003/2018
VALOR GLOBAL: R$ 88.680,00 - ASSINATURA: 21.03.2018 – INÍCIO DA VIGÊNCIA:
02/04/2018 – PERÍODO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses - OBJETO: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de licenciamento de uso de software, nas áreas
de Contabilidade Pública e Audesp (execução orçamentária, planejamento e orçamento,
tesouraria, estoque, compras, licitações, patrimônio, frotas, transparência, acesso a
informação), Recursos Humanos / Folha de Pagamento (contracheque web, ponto
eletrônico), Arrecadação / ISSQN web, (soluções web, peticionamento eletrônico, V.A.F),
Cemitério, Saúde, Ouvidoria, incluindo conversão, implantação, treinamento e Suporte
Técnico, com total integração ao sistema AUDESP, em estrito atendimento as
especificações ora contidas no Termo de Referência, Anexo I. - MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL - PROPONENTES: 01 – Joaquim Vieira Peres – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINÓPOLIS
Aditamento de Contrato
ADITAMENTO No 001/2018.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marinópolis.
C0NTRATADA: SERGIO VENANCIO VICENTE - ME.
OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supram identificadas, de comum acordo,
resolvem prorrogar até a data de 21 de Março de 2019, o prazo mencionado na Clausula
Oitava do presente Contrato n° 016/2017, firmado pelas partes em 20 de Março de 2.017,
mediante Processo Licitatório sob no 005/2017, na modalidade Convite no 003/2017, cujo
objeto destina-se a Prestação de Serviços Especializados de Assessoria e Consultoria
Administrativa Geral. VALOR GLOBAL: R$ 41.760,00. ASSINATURA: 20.03.2018 –
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. AMPARO LEGAL: Fundamenta-se no disposto no referido
inciso II, do artigo 57 da Lei Federal no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais
alterações posteriores.
EDITAL DE LEILÃO EXTRAJUDUICIAL DE IMÓVEIS E AVISO
AOS INTERESSADOS
RAICHER LEILÕES GESTOR DE LEILÕES, através do Leiloeiro
contratado SAMI RAICHER - Leiloeiro Oficial, inscrito na JUCESP
sob no 930, com end. comercial na Alameda Lorena, 800 – cj. 1504
– Bairro Jardim Paulista – São Paulo / SP, devidamente autorizado
pela credora fiduciária ARADAM CONSTRUTORA E INCORPO- RADORA LTDA., inscrita no CNPJ no. 65.472.698/0001-93, com
sede nesta Capital, na Av. Moema, no 265, Moema, CEP: 04077-
020, São Paulo, SP, nos termos dos Instrumentos Particulares de
Financiamento para Aquisição de Imóvel e Venda e Compra com
Alienação Fiduciária e Outras Avenças, leva á publico leilão no au- ditório sito à Alameda Lorena, 800 – cj. 1504 – Bairro Jardim Pau- lista – São Paulo / SP, nas datas: 1a PRAÇA DIA 02/04/2018 ÀS
10h30min (leilão presencial) * CASO NÃO SEJA ARREMATADO
EM PRIMEIRA PRAÇA INICIA-SE A 2a PRAÇA DIA 02/04/2018
ÁS 11h00min (leilão presencial)
LOTE 01) DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote 13, Quadra 14, Loca- lizado no Loteamento Jardim Nova Jales, nesta cidade de Jales,
SP, Objeto da Matrícula n.o 36.759 do Serviço de Registro de
Imóveis de Jales, SP, com as seguintes medidas e confrontações:
CARACTERISTICOS : TERRENO urbano , sem benfeitorias ,
com as seguintes características : “ O lote 13 da quadra 14 com
área de 200,00 metros quadrados ; distante 15,14 metros da rua
L, medindo 10,00 metros de frente para a Rua F , 20,00 metros
do lado direito da frente aos fundos confrontando com o lote 12,
20,00 metros do lado esquerdo da frente aos fundos confrontando
com o lote 14 e 10,00 metros de frente aos fundos confrontando
com o lote 16” COMPRADORES/DEVEDORES: JULIANA FRAN- CIELE SCAPIN GUSSO, portadora da cédula de identidade R.G.
40.469.365-8 SSP/SP e inscrito no CPF 325.091.478-97, brasilei- ra, casada, professora, e seu esposo NELSON GUZZO JUNIOR,
portador da cédula de identidade R.G. 32.994.491-5 SSP/SP e
inscrita no CPF: 223.683.918-94, brasileiro, casado, funcionário
público, ambos residentes e domiciliados a Rua Dr. Carlos Antônio
Prata, no 674 Jales-SP, CEP: 15.707-412 e com endereço con- tratual a Rua 07, no 1659, Centro, na cidade de Jales, São Paulo,
CEP 15.703-265. Data da assinatura do instrumento particular
11 de Novembro de 2015, a venda será em caráter “ad corpus”
OBSERVAÇÃO: IMÓVEL OCUPADO, DESOCUPAÇÃO POR
CONTA DO ADQUIRENTE NOS TERMOS DO ART. 30 DA LEI
no 9.514/97.
Lance inicial em 1a praça R$ 90.000,00
Lance inicial em 2a praça R$ 102.539,10
Em segunda praça será aceito o maior lance oferecido ao imóvel,
desde que igual ou superior a somatória do valor da dívida rea- justada até aquela data, acrescidas das despesas, dos encargos
legais e contratuais, dos tributos , inclusive do imposto de trans- missão recolhido para a consolidação da propriedade em aberto
até a data do Leilão, despesas com edital e leilão; o bem será
vendido, a quem maior lance oferecer, pelo valor maior ou igual o
estipulado para o imóvel, reservando-se ao comitente vendedor, o
direito de retirar, liberar ou não o bem pelo maior preço alcançado
por intermédio do leiloeiro. A venda será efetuada “ad corpus”
e no estado de conservação que se encontra (CASO TENHA
CONSTRUÇÕES IRREGULARES E NÃO REGISTRADAS SERÁ
POR CONTA DO ARREMATANTE, ISENTANDO COMITENTE
DE QUAISQUER RESPONSABILIDADE, E EM CASO DE RE- GULARIZAÇÃO SERÁ DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO
ARREMATANTE). O interessado deverá efetuar o pagamento do
arremate à vista e, a comissão do leiloeiro correspondente é 5%
sobre o valor do arremate à vista no ato do leilão. A total Respon- sabilidade deste leilão bem como valores, datas e produto é de
total responsabilidade do comitente vendedor, isentado o leiloeiro
e a organização de leilões de quaisquer responsabilidades. As
demais condições obedecerão ao que regula o Decreto no. 21.981
de 19 de outubro de 1.932 com as alterações introduzidas pelo
decreto no. 22.427 de 1o de fevereiro de 1.933, que regula a pro- fissão de Leiloeiro Oficial - Informações (11) 3578-1318 ou e-mail
do Leiloeiro: raicher@gmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPÁSIA (SP)
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE ASSUMIR CARGO PÚBLICO
Josué Eduardo de Assunção, Prefeito Municipal de
Aspásia, Estado de São Paulo, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas;
I N F O R M O, que foram convocados para assumir
cargos públicos do quadro dos servidores públicos do Município de Aspásia, os
candidatos habilitados no Concurso Público de provas e de provas e títulos, Edital No
001/2015, realizado pela Prefeitura Municipal de Aspásia, SP, iniciado no dia 13 de
novembro de 2016, e homologado em 22 de janeiro de 2017, obedecendo à ordem de
classificação, conforme abaixo relacionado:
CARGO: AJUDANTE GERAL
BRUNA FRANCIELE BALDI MARTINS 2o Classificado
CARGO: NUTRICIONISTA
MARCIA CRISTINA DOS SANTOS 1o Classificado
Prefeitura Municipal de Aspásia, 21 de março de 2018.
Assinado no original
Josué Eduardo de Assunção
Prefeito Municipal
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R$ 1
ANEXO VIII
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2018 / BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINOPOLIS
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
RECEITAS DO ENSINO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
PREVISÃO
Até o Bimestre (b) (c) =(b/a)x100 (%)
RECEITAS REALIZADAS RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 213.800,00 213.800,00 25.533,29 11,94
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 31.800,00 31.800,00 3.911,49 12,30
1.1.1 - IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 31.800,00 31.800,00 3.911,49 12,30
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1 - ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 35.000,00 35.000,00 5.118,50 14,62
1.3.1 - ISS 35.000,00 35.000,00 5.118,50 14,62
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 147.000,00 147.000,00 16.503,30 11,23
1.5 - Receitas Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4o, inciso III) 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.1 - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 11.173.000,00 11.173.000,00 2.064.976,56 18,48
2.1 - Cota-Parte FPM 8.760.000,00 8.760.000,00 1.529.359,06 17,46
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 8.100.000,00 8.100.000,00 1.529.359,06 18,88
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea d 330.000,00 330.000,00 0,00 0,00
2.1.3 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea e 330.000,00 330.000,00 0,00 0,00
2.2 - Cota-Parte ICMS 2.140.000,00 2.140.000,00 394.109,20 18,42
2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. no87/1996 10.000,00 10.000,00 1.682,36 16,82
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 15.000,00 15.000,00 3.489,28 23,26
2.5 - Cota-Parte ITR 30.000,00 30.000,00 4.045,81 13,49
2.6 - Cota-Parte IPVA 218.000,00 218.000,00 132.290,85 60,68
2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 11.386.800,00 11.386.800,00 2.090.509,85 18,36
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.10], PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINOPOLIS Portaria No 495 de 2017
R$ 1
ANEXO VIII
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2018 / BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINOPOLIS
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
PREVISÃO
Até o Bimestre (b) (c) =(b/a)x100 (%)
RECEITAS REALIZADAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
4. RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00
5. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE 133.000,00 133.000,00 25.774,96 19,38
5.1 - Transferências do Salário-Educação 122.000,00 122.000,00 25.532,68 20,93
5.2 - Transferências Diretas - PDDE 0,00 0,00 0,00 0,00
5.3 - Transferências Diretas - PNAE 0,00 0,00 0,00 0,00
5.4 - Transferências Diretas - PNATE 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00
5.5 - Outras Transferências do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00
5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 3.000,00 3.000,00 242,28 8,08
6. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00
6.1 - Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00
7. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00
8. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00
9. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (4+5+6+7+8) 133.000,00 133.000,00 25.774,96 19,38
FUNDEB
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
PREVISÃO
Até o Bimestre (b) (c) =(b/a)x100 (%)
RECEITAS REALIZADAS RECEITAS DO FUNDEB
10. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 2.102.600,00 2.102.600,00 412.995,25 19,64
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 1.620.000,00 1.620.000,00 305.871,76 18,88
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 428.000,00 428.000,00 78.821,80 18,42
10.3 - ICMS - Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 2.000,00 2.000,00 336,46 16,82
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 3.000,00 3.000,00 697,86 23,26
10.5 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de ((1.5 - 1.5.5) + 2.5)) 6.000,00 6.000,00 809,15 13,49
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 43.600,00 43.600,00 26.458,22 60,68
11. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 860.000,00 860.000,00 163.468,13 19,01
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 860.000,00 860.000,00 163.468,13 19,01
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00
12. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) -1.242.600,00 -1.242.600,00 -249.527,12 20,08
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS DO FUNDEB Até o Bimestre %
(d) (f)=(e/d)x100
DESPESAS LIQUIDADAS
(e)
Até o Bimestre %
(g) (h)=(g/d)x100 (i)
NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
INSCRITAS EM
13. PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 860.000,00 845.735,02 128.601,37 15,21 128.601,37 15,21 0,00
13.1 - Com Educação Infantil 71.000,00 71.000,00 29.325,11 41,30 29.325,11 41,30 0,00
13.2 - Com Ensino Fundamental 789.000,00 774.735,02 99.276,26 12,81 99.276,26 12,81 0,00
14. OUTRAS DESPESAS 58.500,00 58.500,00 10.557,36 18,05 10.557,36 18,05 0,00
14.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14.2 - Com Ensino Fundamental 58.500,00 58.500,00 10.557,36 18,05 10.557,36 18,05 0,00
15. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14) 918.500,00 904.235,02 139.158,73 15,39 139.158,73 15,39 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.10], PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINOPOLIS Portaria No 495 de 2017
R$ 1
ANEXO VIII
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2018 / BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
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RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB Valor
16. RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00
16.1 - FUNDEB 60% 0,00
16.2 - FUNDEB 40% 0,00
17. DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 0,00
17.1 - FUNDEB 60% 0,00
17.2 - FUNDEB 40% 0,00
18. TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) 0,00
INDICADORES DO FUNDEB Valor
19. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18) 139.158,73
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 ((13-(16.1+17.1))/(11)x100%) 78,67
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério ((14-(16.2+17.2))/(11)x100%) 6,46
19.3 - Máxima de 5% não Aplicado no Exercício (100-(19.1+19.2))% 14,87
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE Valor
20. RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2017 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,00
21. DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1o TRIMESTRE DE 2018 0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre %
(d) (f)=(e/d)x100
DESPESAS LIQUIDADAS
(e)
Até o Bimestre %
(g) (h)=(g/d)x100 (i)
NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
INSCRITAS EM
22. EDUCAÇÃO INFANTIL 624.900,00 624.900,00 113.520,62 18,17 108.155,58 17,31 0,00
22.1 Creche 552.900,00 552.900,00 84.195,51 15,23 78.830,47 14,26 0,00
22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 552.900,00 552.900,00 84.195,51 15,23 78.830,47 14,26 0,00
22.2 Pré-escola 72.000,00 72.000,00 29.325,11 40,73 29.325,11 40,73 0,00
22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 71.000,00 71.000,00 29.325,11 41,30 29.325,11 41,30 0,00
22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23. ENSINO FUNDAMENTAL 1.787.800,00 1.773.535,02 262.070,93 14,78 241.477,98 13,62 0,00
23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 847.500,00 833.235,02 109.833,62 13,18 109.833,62 13,18 0,00
23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 940.300,00 940.300,00 152.237,31 16,19 131.644,36 14,00 0,00
24. ENSINO MÉDIO 40.000,00 40.000,00 22.472,80 56,18 1.532,80 3,83 0,00
25. ENSINO SUPERIOR 156.000,00 156.000,00 29.365,41 18,82 1.445,41 0,93 0,00
26. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27. OUTRAS 121.500,00 121.500,00 21.047,90 17,32 21.047,90 17,32 0,00
28. TOTAL DESPESAS AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO (22+23+24+25+26+27) 2.730.200,00 2.715.935,02 448.477,66 16,51 373.659,67 13,76 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.10], PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINOPOLIS Portaria No 495 de 2017
R$ 1
ANEXO VIII
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2018 / BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
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RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor
29. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) -249.527,12
30. DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,00
32. DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 0,00
33. DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
34. RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO2 0,00
35. CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45g) 0,00
36. TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30+32+33+34+35) -249.527,12
37. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22+23)-36) 599.160,68
38. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37)/(3)x100)% - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 28,66
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre %
(d) (f)=(e/d)x100
DESPESAS LIQUIDADAS
(e)
Até o Bimestre %
(g) (h)=(g/d)x100 (i)
NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
INSCRITAS EM
39. DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
40. DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 124.000,00 124.000,00 37.546,55 30,28 10.656,55 8,59 0,00
41. DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO, ' 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
42. DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 114.000,00 114.000,00 54.020,52 47,39 7.020,52 6,16 0,00
43. TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39+40+41+42) 238.000,00 238.000,00 91.567,07 38,47 17.677,07 7,43 0,00
44. TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28+43) 2.968.200,00 2.953.935,02 540.044,73 18,28 391.336,74 13,25 0,00
SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM <ANO> (g) RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
45. RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 0,00
45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 0,00 0,00
45.2 - Executados com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.10], PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINOPOLIS Portaria No 495 de 2017 R$ 1
ANEXO VIII
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2018 / BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
46. DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 14.264,98 53.642,08
47. (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 163.468,13 25.768,29
48. (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 88.479,31 10.656,55
48.1 - Orçamento do Exercício 88.479,31 10.656,55
48.2 - Restos a Pagar 0,00 0,00
49. (+) RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00
50. (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 89.253,80 68.753,82
51. (+) Ajustes 0,00 0,00
51.1 Retenções 0,00 0,00
51.2 Conciliação Bancária 0,00 0,00
52. (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 89.253,80 68.753,82
1) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
2) Art. 21, § 2o, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1o do art. 6o desta Lei, poderão ser utilizados no 1o trimestre do exercício
imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.”
3) Caput do artigo 212 da CF/1988
4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
6) Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa
7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.10], PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINOPOLIS Portaria No 495 de 2017
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RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
Referência: Janeiro - Fevereiro/2018
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM SERVIÇOS
PREVISÃO
ATUALIZADA
( a )
Jan a Fev 2018
( b )
%
( b/a )
RECEITAS REALIZADAS
PÚBLICOS DE SAÚDE
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 201.300,00 201.300,00 24.017,80 11,93
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 35.000,00 35.000,00 5.118,50 14,62
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 147.000,00 147.000,00 16.503,30 11,23
Imposto Territorial Rural - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 1.300,00 1.300,00 0,00 0,00
Dívida Ativa dos Impostos 18.000,00 18.000,00 2.396,00 13,31
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 10.513.000,00 10.513.000,00 2.064.976,56 19,64
Cota-Parte do FPM 8.100.000,00 8.100.000,00 1.529.359,06 18,88
Cota Parte do ITR 30.000,00 30.000,00 4.045,81 13,49
Cota-Parte do IPVA 218.000,00 218.000,00 132.290,85 60,68
Cota-Parte do ICMS 2.140.000,00 2.140.000,00 394.109,20 18,42
Cota-Parte IPI-Exportação 15.000,00 15.000,00 3.489,28 23,26
Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 10.000,00 10.000,00 1.682,36 16,82
Desoneração ICMS (LC 87/96) 10.000,00 10.000,00 1.682,36 16,82
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 10.714.300,00 10.714.300,00 2.088.994,36 19,50
DE SAÚDE (III) = I+II
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
PREVISÃO
ATUALIZADA
( c )
Jan a Fev 2018
( d )
%
( d/c ) x 100
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
INICIAL
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 426.400,00 426.400,00 69.140,77 16,22
Provenientes da União 396.200,00 396.200,00 65.417,51 16,51
Provenientes dos Estados 20.200,00 20.200,00 2.400,00 11,88
Proveniente de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas do SUS 10.000,00 10.000,00 1.323,26 13,23
TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS 0,00 0,00 120.000,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 62.000,00 62.000,00 270,00 0,44
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 488.400,00 488.400,00 189.410,77 38,78
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESAS EMPENHADAS
Jan a Fev 2018
( f )
Jan a Fev 2018
( g )
%
( g/e ) x 100
DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS
ATUALIZADA %
( f/e ) x 100
INICIAL
DOTAÇÃO
(Por Grupo de Natureza da Despesa) ( e )
INSCRITOS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
DESPESAS CORRENTE 2.967.900,00 2.850.900,00 747.110,88 26,21 335.291,30 11,76 0,00
Pessoal e Encargos Sociais (inclui Patronal) 1.498.500,00 1.498.500,00 229.824,39 15,34 229.824,39 15,34 0,00
Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 1.469.400,00 1.352.400,00 517.286,49 38,25 105.466,91 7,80 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00 179.000,00 1.229,00 0,69 1.229,00 0,69 0,00
Investimentos 12.000,00 179.000,00 1.229,00 0,69 1.229,00 0,69 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 2.979.900,00 3.029.900,00 748.339,88 24,70 336.520,30 11,11 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.10], PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINOPOLIS Portaria No 495 de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINOPOLIS
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
Referência: Janeiro - Fevereiro/2018
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE
Jan a Fev 2018
( h )
Jan a Fev 2018
( i )
% ( i/IVg ) x
DOTAÇÃO
ATUALIZADA % ( h/IVf ) x
APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
100 100
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
INICIAL
DOTAÇÃO INSCRITOS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE
FINANCEIRA
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI
APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 2.979.900,00 3.029.900,00 336.520,30 100,00
DE SAÚDE (VI) = (IV-V)
748.339,88 100,00 0,00
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E 16,11
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100) – LIMITE CONSTITUCIONAL 15%
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIi - (15 x IIIb)/100] 23.171,15
EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS A PAGAR
PARCELA CANCELADOS/
PRESCRITOS INSCRITOS PAGOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONSIDERADA
NO LIMITE
Inscritos em 2017 1.215,00 0,00 1.215,00 0,00 0,00
Total 1.215,00 0,00 1.215,00 0,00 0,00
CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA
Despesas custeadas
Saldo Final
A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS
Saldo Inicial
VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRISTOS
(Não Aplicado)
no exercício de
referência
(j)
CONSIDERADOS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO LIMITE
ARTIGO 24, § 1o e 2o
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em ... 0,00 0,00 0,00
Total (VIII) 0,00 0,00 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.10], PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINOPOLIS Portaria No 495 de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINOPOLIS
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
Referência: Janeiro - Fevereiro/2018
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À
Despesas custeadas
Saldo Final
CUMPRIDO
RECURSOS VINCULADOS À DIFERENÇA DE LIMITE NÃO
Saldo Inicial
PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO
(Não Aplicado)
no exercício de
referência
(k)
NÃO APLICACA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES - ARTIGOS 25 E 26
Diferença de limites não cumprido em ... 0,00 0,00 0,00
Total (IX) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM SAÚDE Jan a Fev 2018
( l )
Jan a Fev 2018
( m )
DOTAÇÃO
ATUALIZADA %
( l/total ) x (Por Subfunção) 100
%
( m/total ) x
100
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
INICIAL
DOTAÇÃO INSCRITOS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
Atenção Básica 2.825.700,00 2.825.700,00 728.776,58 97,39 322.615,00 95,87 0,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 16.000,00 16.000,00 2.986,00 0,40 2.986,00 0,89 0,00
Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vigilância Sanitária 138.200,00 188.200,00 16.577,30 2,22 10.919,30 3,24 0,00
Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Subfunções(inclui contr. Patronal) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 2.979.900,00 3.029.900,00 748.339,88 100,00 336.520,30 100,00 0,00
1) Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
2) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
3) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
4) Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC no 141/2012
5) Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012
6) No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].
7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.10], PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINOPOLIS Portaria No 495 de 2017