Em resposta a Requerimento, Prefeitura de Jales informa que servidor que agrediu criança em escola foi demitido
A Prefeitura, por meio da Secretária Municipal de Educação e Vice-Prefeita de Jales, Marynilda Cavenaghi Nacca, respondeu ao Requerimento nº 83/2025, dos Vereadores Luís Especiato (PT) e Franciele Cristina Villa Matos (PL), sobre as providências ado
A Prefeitura, por meio da Secretária Municipal de Educação e Vice-Prefeita de Jales, Marynilda Cavenaghi Nacca, respondeu ao Requerimento nº 83/2025, dos Vereadores Luís Especiato (PT) e Franciele Cristina Villa Matos (PL), sobre as providências adotadas pelo Poder Executivo para apurar o episódio ocorrido na Escola Municipal “Profª. Elza Pirro Vianna”, envolvendo agressão, gravada em vídeo, a um aluno com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
No documento, Especiato e Villa haviam questionado quais providências foram adotadas em relação ao caso e se o servidor identificado no vídeo foi afastado de suas funções. Em caso afirmativo relativo à dúvida anterior, quiseram saber para qual local foi remanejado, e em caso negativo, perguntaram qual foi o motivo de sua permanência em atividade após o conhecimento dos fatos.
Em ofício, Nacca informou que a Secretaria Municipal de Educação, assim que informada sobre o fato, solicitou da empresa terceirizada, responsável pelos profissionais de apoio, que exonerasse a senhora Elza Ribeiro de Souza, o que prontamente foi acatado.
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Em relação à conduta do servidor, a Secretária relatou que a Pasta afastou imediatamente o servidor da unidade escolar e encaminhou ofício ao Prefeito solicitando providências sobre o caso.
A partir disso, de acordo com Nacca, foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar (Portaria nº 957 de 14 de novembro de 2024) para apurar os fatos. “No dia 13 de janeiro de 2025 foi publicada a Portaria nº 187 prorrogando os efeitos da Portaria de Processo Administrativo Disciplinar nº 957/2024 por mais sessenta dias para conclusão do Processo. Em 13 de maio foram publicadas no Diário Oficial do município a decisão administrativa do Gabinete do Prefeito do Município de Jales e a Portaria nº 465, de 13 de maio de 2025, que demitiu o servidor”, detalhou a Secretária.
Por unanimidade, a Câmara Municipal de Jales aprovou, em segunda e última discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 9/2025, que cria gratificações para servidores que atuam como la
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