Crea-SP já realizou 80 mil ações de fiscalização no Estado em 2022

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) encerrou o primeiro trimestre de 2022 com 80 mil ações de fiscalização. Com caráter orientativo e preventivo, as atividades são desenvolvidas para assegurar a presença de profissionais habilitados à frente de obras, projetos e serviços da área tecnológica.

O resultado foi alcançado graças às diligências planejadas e à adoção do modelo de forças-tarefas em todo o território paulista, por intermédio de demandas levantadas pelas Comissões Auxiliares de Fiscalização (CAFs) e denúncias feitas pelos canais de atendimento do Conselho. O objetivo é atingir a meta de 400 mil ações até o final deste ano.

Do total contabilizado, 65% das fiscalizações contemplaram as áreas de Engenharia Civil e Engenharia Elétrica, com 36,8 mil e 15,5 mil ações, respectivamente. Logo após, se destacam a Engenharia Mecânica e Metalúrgica, com 14,5 mil atividades fiscalizatórias, e a Agronomia, com 4,6 mil. Em seguida, foram registradas 3,5 mil ações na área de Engenharia de Segurança do Trabalho, 2,5 mil em Engenharia Química e 717 em Geologia e Engenharia de Minas.

A vice-presidente no exercício da Presidência do Crea-SP, Eng. Lígia Mackey, enfatiza a importância das ações de fiscalização no Estado. “A fiscalização garante a atuação do profissional habilitado no mercado de trabalho, o que traz mais segurança para as pessoas, de que as funções técnicas sejam desenvolvidas por pessoas capacitadas para tal. Com esse trabalho, reforçamos nosso compromisso com todos os nossos públicos profissionais, empresas e sociedade.”

O Conselho encerrou o ano passado com 292 mil ações de fiscalização, superando em mais de 45% a meta estabelecida para o período, um recorde histórico. O desempenho tem evoluído consistentemente. De 2015 a 2021, o aumento nas operações chegou a cerca de 900%.

Denúncia

O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail faleconosco@creasp.org.br.

São infrações à legislação profissional a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.