Regional Hoje - Legislação

Legislação 01 de Agosto, 2026
CCJ da Câmara aprova PEC que muda cálculo do IPVA
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/26. De autoria do deputado Kim Kata
Legislação 04 de Outubro, 2025
refeitura de Jales realizará Audiência Pública da LOA 2026 no dia 9 de outubro
A Prefeitura de Jales convida a população para participar da Audiência Pública para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que será realizada no dia 09 de outubro, às 18h, na
Legislação 01 de Agosto, 2026
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13 de Setembro, 2022

13 de Setembro, 2022