18 de Novembro, 2024 09h11mPoder Público

Audiência Pública discute Lei Orçamentária/2025 do Município de Jales

A Câmara Municipal de Jales sediou a quarta audiência pública do ano na terça-feira, dia 12 de novembro, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, anexo à Casa Legislativa. A comunidade pôde participar da atividade no local.

A Câmara Municipal de Jales sediou a quarta audiência pública do ano na terça-feira, dia 12 de novembro, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, anexo à Casa Legislativa. A comunidade pôde participar da atividade no local.
Visando ao atendimento de demandas sociais, na ocasião foi discutida com as autoridades e a sociedade jalesense, a Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025, em cumprimento ao disposto nos parágrafos do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal, e Artigo 44 da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 — Estatuto das Cidades.
As audiências públicas proporcionam à população maior transparência em relação ao planejamento e à prestação de contas por parte dos órgãos públicos.

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