Polícia Ambiental flagra aves mantidas irregularmente em cativeiros

Durante a Operação Curumim, equipes do Policiamento Ambiental Rural realizaram fiscalização pelos municípios de Votuporanga, Cardoso, Cosmorama, Riolândia e Américo de Campos, com foco em aves da fauna silvestre mantidas em cativeiro sem autorização do órgão competentes, sendo flagrada diversas irregularidades.

Durante as ações foi constatado em Riolândia uma ave nativa da espécie coleirinho aprisionada numa gaiola.

Em Cosmorama dois Periquitos-Rei também em gaiolas. Já em Cardoso, três Canários-da-terra aprisionados num viveiro, bem como um alçapão de madeira e arame (utilizado para a captura de aves silvestres). Em Américo de Campos um papagaio verdadeiro desprovido de anilha de identificação.

No município de Votuporanga foram três ocorrências, sendo constatado na primeira um canário-da-terra com anilha de identificação, porém a anilha encontrava-se adulterada, com o diâmetro interno alargado, ou seja, em desconformidade com sua confecção de fábrica, indicando ter sido confeccionada clandestinamente, além de um Curió também com anilha de identificação adulterada em seu diâmetro e ainda com um corte.

Na segunda ocorrência foi constatado um Trinca-ferro-verdadeiro com anilha de identificação, porém possuía Guia de Transporte com validade vencida, ou seja, estava no local de forma irregular. E na terceira ocorrência foi constatada a existência de três Papagaios Verdadeiros sem anilhas de identificação.

Todas as aves e gaiolas foram apreendidas, ficando somente os Papagaios Verdadeiros com os autuados, como fiel depositário, tendo em vista não haver no presente momento local para receber essas aves domesticadas, e as aves com anilha de identificação adulterada ficaram depositadas na sede do 2º Pelotão Ambiental de Votuporanga.

Todas as ocorrências tem conduta tipificada em tese como crime ambiental na Lei Federal 9.605/98, e a adulteração de anilha o artigo 296 do Código Penal.