2021 iniciou-se como um novo ciclo, não apenas como o vigente ano, mas também significando renovação no quadro administrativo de várias prefeituras. Foi o caso de Pontalinda, na qual empossou Sisinio Leão como prefeito da cidade. O gestor, que ocupa o cargo mais alto do executivo apresentou grandes feitos em um balanço dos seus primeiros 100 dias à frente da prefeitura.

Começando pelo setor administrativo, que, visando a redução de custos para a receita do município, houve a extinção de portarias, assim como a moderação de mais da metade dos custos do Gabinete; 58% foram poupados, como também a redução da folha de pagamento, resultando no Índice prudencial de 58,5% para 52,01%. Renegociação de dívidas também foram analisadas por Sisinio e sua equipe, buscando novas alternativas para que a cidade obtenha um percentual positivo em seus fechamentos. Para que houvesse mais mudanças, a necessidade de remanejamento dentro do paço foi outra tomada de decisão.

Supressão de gastos, como o de linhas corporativas de celular, e redução do custo geral de combustível pouparam R$ 41.41075,56, em comparação ao primeiro trimestre do ano passado, que havia gasto R$131.855,90. Na nova gestão, apenas R$ 90.780,30 foram usados. Dos valores somados ao carro oficial e outros veículos da frota, a administração somou R$3.396.124,03, contra R$ 3.704.697,51 do primeiro trimestre de 2020. Diferença positiva de R$408.573,48.

R$420.898,35 foram pagos de dívidas remanescentes, e renovações de contratos revistas.

“Estou em intervenção, juntamente com o agente público do setor para renegociação de todos contratos, no intuito de baixar os valores hora logrados. temos situações que chegam a descontos de até 62%, e é isso que iremos fazer com mais de 30 contratos que foram assinados na gestão anterior. Na minha auditoria interna pessoal, encontramos várias situações desesperadoras, como por exemplo, a de serviço que fora prestado a nossa Prefeitura em junho de 2020, que custou naquela data R$ 4.200,00, esta mesma empresa executou o mesmo serviço em março de 2021, com o valor de R$ 1.490,00. Outro exemplo é contrato de uma tenda utilizada ao combate à COVID-19, com um contrato de 2020 no Valor de R$1.500,00 mensais. Renovamos em fevereiro de 2021 por R$600,00 mensais”, relatou o prefeito.

Tributos

Neste setor tributário, pode-se observar uma alta evasão de tributos comprometendo as receitas públicas e como consequência, Pontalinda encontra-se em situações de baixa margem de investimentos, portanto foi adotadas medidas de redução de gastos.

No quadro comparativo de receitas arrecadadas no primeiro trimestre de 2021 em relação ao primeiro trimestre de 2020, apenas foi arrecadado R$ 43.233,09 de tributos, contra R$515.463,63, fazendo que houvesse a necessidade da implantação designada de um servidor para área de fiscalização tributária, no intuito de bloquear percas das receitas que são de obrigação do município, com busca de aumento no FPM que faz parte do DIPAM, com visitas e notificações aos diversos estabelecimentos.

“Estamos visitando os comércios locais com o propósito de orientar os proprietários que ainda não regularizaram seus estabelecimentos. Temos uma exigência do órgão superior de que a fiscalização sobre o ITR será de na nossa responsabilidade, e 100% arrecadado para o próprio município”, afirmou Sisinio.

Medidas de convênios com órgão superior para fiscalização e aumento do ICMS, fiscalização de ambulantes que comercializam seus produtos no perímetro urbano serão adotadas, assim como será feito um convênio com a Receita e Secretaria da Fazenda, para que as fiscalizações das empresas aconteçam em tempo real. O trabalho tem como intuito sanar a dívida ativa do município de Pontalinda.

Para o setor social, houve a aquisição de um veículo zero Km, que fora utilizado como substituição de um pregão de outro carro que estava em andamento. A atual gestão cancelou tal pregão, preferindo negociar o Voyage, que era do mesmo valor do outro modelo, que se tratava de um Ford Ka.

Foi colocada em pauta a readaptação e reestruturação do Fundo Social Solidariedade, de acordo com a lei vigente de 2005.

Foi aberta uma licitação para contrato de Empresa que ministrará as oficinas para famílias de baixa renda atendidas no Fundo. A parceria com o SEBRAI e SENAI para cursos profissionalizantes objetivando geração de rendas também já é realidade, como a solicitação de uma nova Frente de Trabalho.

Houve a contemplação dos cursos do Via Rápida para geração de rendas, todos previstos para este mês, como também a distribuição de cestas básicas e o andamento na criação do Comitê de Combate à Fome, formado por Lideranças religiosas e cidadãos voluntários.

Tratativas já estão avançadas com a Fundação Abrinq, na qual irá ter adesão ao Programa “Prefeito Amigo das Crianças”.

“Vamos desenvolver projetos crianças e adolescentes. Estamos fazendo parceria entre o Social e a Saúde. “A Vacina Contra a Fome” entra em prática, pois quem for vacinar, pode doar um Kg de alimento voluntariamente”, frisou o gestor.

Educação

Mesmo em EAD, na Unidade de Ensino Infantil, há 104 crianças matriculadas na creche, com 285 vagas oferecidas e saldo de 64 vagas. 90 alunos estão na pré-escola, que ofertou 185 vagas, tendo 64 vagas de saldo.

Do primeiro ao quinto ano, 292 alunos constam no atendimento, com 384 vagas oferecidas e saldo de 8 vagas.

Na composição do quadro efetivo do Magistério, há 29 docentes ativos, com demanda de 36. Para solucionar o caso, 7 convocações foram feitas. Aguardando limite prudencial, na equipe gestora há a designação de 1 docente. E com a composição do quadro efetivo da Equipe Gestora-Coord. Pedagógico, está em andamento um concurso especial, aguardando também o limite prudencial.

Saúde

Para melhor atender os munícipes, foi adquirido um aparelho de eletrocardiograma, assim como um desfibrilador para casos de urgência. Pontalinda ganhou uma máquina que produz oxigênio, que já se encontra no Posto de Saúde. Houve também o reabastecimento de remédios na Farmácia e firmada uma parceria com a Santa Casa de Jales para o combate a COVID-19, resultado de uma doação de R$40.000,00.

Visando dar um maior suporte no período de pandemia, um médico e uma enfermeira foram convocados.

Neste período foram atendidos 330 pacientes na síndrome gripal; realizadas 314 viagens para fora do município, levando pacientes de alta complexidade e internações; a equipe de enfermagem trabalhou com as vacinas de rotinas e aplicou o imunizante da COVID-19 em 573 munícipes; a equipe de Vigilância fiscalizou e orientou diversos comércios e os agentes de Saúde,  Sucem, Vigilância sanitária e equipe de Frente de Trabalho realizaram arrastão de 22 ao dia 26 de fevereiro ao combate mosquito Aedes Aegypti.

O Núcleo Ampliado de Saúde da Família – NASF realizou 167 atendimentos, e 104 atendimentos pelo psicólogo clínico.

650 pessoas fizeram fisioterapeuta, como 298 consultas foram contabilizadas pelo atendimento odontológico. A enfermagem acompanhou 1261 munícipes, e o atendimento médico resultou em 4.598 consultas. Foram 1.948 pessoas atendidas pelos auxiliares/técnico de Enfermagem e 3.046 atendimentos prestados por agentes comunitários de Saúde.

Infraestrutura Urbana

• Ampliação do cemitério de Pontalinda, projetos e documentos em andamento, custeio oriundo de emenda Parlamentar;
• Reforma da escola e da creche em execução;
• Construção nova Creche, bem adiantado;
• Reforma e ampliação do centro Esportivo de Pontalinda;
• Conclusão da Obra de revitalização da Av. dos Trabalhadores;
• Elaboração de projeto para asfalto, recape, calçamento e sinalização viária, sendo as principais ruas: José Joaquim Lourenço, Francisco Simoline e Miguel Ramires Marim;
• Aterro Sanitário aguardando aprovação da CETESB para aquisição do terreno;
• Dez núcleos em fase final na regularização de loteamento no “Cidade Legal”;
• Elaboração de projetos para extensão de vias e ruas do município;
• Manutenção do sistema de combate de incêndio da Escola Municipal, revisada e pronta;
• Banco em Pontalinda: já se iniciou as tratativas, entrega do Projeto de PPP (Parceria Público Privado) no dia 25 de março ao Supervisor Regional da rede bancária interessada. A prefeitura está aguardando parecer.

Esporte e Lazer

O estádio municipal mantém a conservação pronta para dar início às atividades, assim como o Mini campo também está preparado.

As quadras poliesportivas já estão em pauta para as reformas e todo material esportivo necessário já foi licitado. Caso seja liberada a prática esportivo em agosto, haverá a realização de um campeonato de futebol regional e um campeonato de vôlei de Areia. Está previsto também um festival de capoeira e a volta da escolinha de futebol.

Agricultura

• Programa “Jovem Agricultor do Futuro”, em andamento;
• Acompanhamento técnico do aterro sanitário;
• CETESB:  20 autorizações de tanques escavados;
• 25 Levantamentos Censitários – LUPA;
• Pontalinda no começo deste ano conseguiu participação em três câmaras técnicas do FEHIDRO;
• Inclusão da Prefeitura Municipal no Convenio Município Agro Secretária da Agricultura do Estado de São Paulo;
• Instalação de sete mata-burros já em fase final licitatória, oriundo do convenio SEDRUS;
• Foram realizados 80 atendimentos veterinários no primeiro trimestre de 2021;
• Apoio veterinário para Vigilância Sanitária Municipal;
• Emissão e renovação de 3 declaração de aptidão ao PRONAF;
• Emissão de atualização de 20 CAR - Cadastro Ambiental Rural;
• Seis projetos de reforma de cerca de divisa - CETESB.

RURAL/URBANO

• Reforma e manutenção das estradas Rurais;
• Limpeza na Rua Miguel Ramires Marim;
• Limpeza das sarjetas da COHAB Sebastião Gasparino;
• Todas Praças Públicas estão com a limpeza em dia;
• Limpeza da Av. dos Trabalhadores com frequência.

O trabalho ainda prosseguirá nos quatro cantos de Pontalinda.

“Quero agradecer Primeiramente a Deus que tem me sustentado e aos meus filhos: Dra. Natalia Leão e o administrador Bruno Leão, que tem me motivado muito ao enfretamento dessa batalha. É sabido de muitos que no início de minha gestão passei por um período muito doloroso, afirmo a todos que a primeira quinzena não foi fácil, e medidas concretas foram tomadas só a partir do dia 16 de janeiro e aos poucos fomos nos reabilitando. Tenho a informá-los que os eleitores de Pontalinda realmente optaram por colocar um administrador à frente deste município e vou fazer o melhor daquilo que sempre fiz, que é administrar. Aos poucos iremos conhecer o estado político.”, finalizou o prefeito de Pontalinda, Sisinio Leão.