Dr. Rodrigo Janot, ex-Procurador Geral da República, participa de simpósio sobre o combate à corrupção em Jales

O ex-Procurador Geral da República Dr. Rodrigo Janot, será um dos palestrantes no simpósio “O Combate à corrupção nos 30 anos da Constituição Federal”, qua acontecerá em Jales no dia 17 de agosto, sexta-feira. Atualmente Janot é Subprocurador Geral da República.

 A gestão no comando do Ministério Público Federal foi marcada pelo intenso combate à corrupção e a maior investigação já realizada pelo órgão, o caso Lava Jato, que levou à abertura de 137 investigações no Supremo Tribunal Federal. 

Este ano, a Constituição Federal também chamada de “Constituição Cidadã”, completa 30 anos de vigência. Como forma de prestar homenagem a esse relevante momento histórico, que representa um marco para a democracia brasileira e o fortalecimento das instituições republicanas, o Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Município de Jales e a OAB – Subseção de Jales vão promove o simpósio que acontecerá dia 17 de agosto, no Villa Rocca, em Jales.

Um evento que proporcionará não só aos profissionais das carreiras Jurídicas, mas também ao público em geral, uma oportunidade de participar de um debate construtivo sobre a importância desse marco e suas implicações que são sentidas no dia-a-dia.

O tema escolhido, além de estar na pauta do dia, tem estreita relação com referidos avanços, na medida que só é possível o combate à corrupção onde há instituições rígidas e independentes. Os palestrantes convidados são juristas nacionalmente reconhecidos.

Nesse espírito, a Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Município de Jales somou esforços com a OAB – Subseção de Jales na concepção desse simpósio, que contou com a parceria da Santa Casa de Misericórdia, APAE, Lar dos Velhinhos, todos de Jales. Para essas entidades, serão revertidos os valores obtidos mediante patrocínios e vendas de ingressos, deduzidos os custos do evento. O Simpósio conta ainda com o apoio da Diocese de Jales, bem como de diversos patrocinadores que acreditaram no projeto e sem os quais não seria possível a concretização desse projeto.

Espera-se com a realização desse Simpósio que a importância do combate à corrupção esteja presente no dia-a-dia e oriente as ações de cada cidadão/cidadã, permitindo, ainda mais, o desenvolvimento de Jales e toda região.

Programação:

8h00 - 9h00

Recepção e credenciamento

9h00

Abertura do Simpósio

9h30min

Dr. Guilherme Batochio

Palestrante

Advogado criminal, Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão de Defesa da Constitucionalidade da Investigação Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo.

Tema: “O direito de defesa nos 30 anos da Constituição Federal”

Dr. Ricardo Luiz de Toledo dos Santos Filho

Presidente de Mesa

Advogado Criminalista, Mestre em Direito Penal pela USP, Diretor Tesoureiro da OAB/SP de 2016 a 2018, Professor de Processo Penal de 2003 a 2010, Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas OAB/SP de 2013 a 2015, autor de artigos jurídicos.

11h00

Coffee break

11h15min

Dr. Douglas Fischer

Palestrante

Membro do Ministério Público Federal desde 1996, atualmente é Procurador Regional da República lotado na PRR da 4ª região. De 2013 a 2017, atuou como Procurador-Assessor no gabinete do Procurador-Geral da República e Coordenador Jurídico do Grupo de Trabalho da Operação Lava-Jato junto ao gabinete do PGR.
Na área acadêmica, é Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. É professor da Escola Superior do Ministério Público da União e do curso de pós-graduação da Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul.
Autor de diversos livros, dentre eles, coautor da obra “Obrigações Processuais Penais Positivas: Segundo as Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos” (Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2018)

Tema: “Obrigações processuais penais positivas e a efetividade na punição dos crimes de corrupção”

Dr. José Rubens Plates

Presidente de Mesa

Procurador da República em Jales/SP, membro do Grupo de Trabalho da Dívida Pública do MPF, Pós-graduado em Direito pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Mestrando em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP).

12h45min

Almoço

14h30min

Homenagem ao Deputado Constituinte Dr. Roberto Vale Rollemberg, com apresentação do Procurador-Geral do Município de Jales, Dr. Pedro Manoel Callado de Moraes.

14h45min

Dr. Gustavo Badaró

Palestrante

Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Professor Associado do Departamento de Direito Processual da mesma Universidade. 
Autor de diversos livros, dentre eles, “Lavagem de dinheiro: Aspectos Penais e Processuais Penais” (São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016).

Tema: “Lavagem de dinheiro à luz da Constituição Federal”

Dr. Caio Augusto Silva dos Santos

Presidente de Mesa

Advogado, Professor e Secretário-Geral da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil.
Na área acadêmica, é Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino. Autor de capítulos de livros e artigos.

16h15min

Coffee break

16h30min

Dr. Rodrigo Janot

Palestrante

Membro do Ministério Público Federal desde 1984, ex-Procurador Geral da República de 2013 a 2017, atualmente é Subprocurador Geral da República. A gestão no comando do Ministério Público Federal foi marcada pelo intenso combate à corrupção e a maior investigação já realizada pelo órgão, o caso Lava Jato, que levou à abertura de 137 investigações no Supremo Tribunal Federal. 
Na área acadêmica, é especialista em Direito Comercial, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986). Tem especialização na Scuola Superiore di Studi Universitari e di Perfezionamento S. Anna, Pisa/Itália, na área de meio ambiente e consumidor. 
Professor, desde janeiro de 2018, da Universidade de Los Andes (Bogotá/Colômbia) e do Centro Universitário de Brasília – UNICEUB.

Tema: “Marchas e contramarchas no combate à corrupção”

Dr. Pedro Antonio de Oliveira Machado

Presidente de Mesa

Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Substituto no Estado de São Paulo, Procurador da República em Bauru/SP, membro do Ministério Público Federal desde de 1997.
Autor do livro “Acordo de Leniência & a Lei de Improbidade Administrativa” (Curitiba, Juruá, 2017) e de capítulos em obras coletivas

Ingressos e valores

 R$ 45,00 para estudantes, carentes e deficientes.

R$ 75,00 para advogados e membros do Ministério Público Federal.

 R$ 90,00, para a população em geral. 

A compra pode ser feita através do site www.simposiojales.com.br.

Contatos: 17 3632-3828 - OAB
17 3624-3111 - MPF

E-mail: contato@simposiojales.com.br