A Prefeitura de Rubineia firmou, na terça-feira (06/01), o contrato para a construção de 20 unidades habitacionais no município, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2025. A iniciativa irá beneficiar diretamente 20 famílias rubineenses, ampliando o acesso à moradia digna.
As moradias integram o programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50, voltado a municípios com até 50 mil habitantes, e contam com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
O Termo de Compromisso nº 990532/2025 – Operação 1106497-51, que tem como objetivo a provisão de unidades habitacionais no município de Rubineia, foi assinado pelo prefeito Alex Olivo.
O Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social será responsável por conduzir o processo de seleção das famílias beneficiadas, seguindo rigorosamente todas as diretrizes estabelecidas pelo programa, assegurando critérios técnicos, transparência e justiça social.
A execução do convênio ocorrerá de forma gradual e por etapas, conforme as normas estabelecidas pelo programa habitacional, garantindo a correta aplicação dos recursos e a qualidade das obras.
