Setor de Captação de Recursos da Santa Casa de Jales participa do lançamento do Programa “Mais Santas Casas” do estado de São Paulo

Na última semana, o setor de Captação de Recursos da Santa Casa de Jales acompanhou o lançamento do programa “Mais Santas Casas”, no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo, onde foi anunciou que serão destinados R$ 1,2 bilhão por ano para apoiar as Santas Casas e aos hospitais filantrópicos no custeio da prestação dos serviços SUS do estado de São Paulo.

O lançamento contou com a participação do governador, João Dória, vice-governador, Rodrigo Garcia, o secretário Estadual de Saúde, Jeancarlo Gorinchteyn, o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, o secretário da Casa Civil, Cauê Macris, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), Carlão Pignatari, o presidente da Fehosp (Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo), e da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Edson Rogatti.

 O “Mais Santas Casas” ampliará em 25% os recursos já destinados anualmente por meio de convênios, destinando mais de R$ 250 milhões extras neste tipo de auxílio financeiro e passará a alcançar 333 entidades, número 2,5 vezes maior que o de beneficiados até então – eram 130 conveniadas pelos programas pré-existentes. Com estes recursos extras do tesouro estadual, os serviços poderão ampliar e fortalecer a assistência atualmente prestada à população das 645 cidades por meio do SUS, colaborando para cobrir o déficit de recursos resultante da defasagem dos valores da tabela definida pelo Ministério da Saúde. O programa conta com indicadores de monitoramento e avaliação que serão periodicamente acompanhados pelas equipes técnicas da Secretaria de Estado da Saúde.

De acordo com Dória, o investimento foi possível devido a reforma administrativa e previdenciária do governo. “A partir de 1º de outubro os recursos já estarão disponíveis para os hospitais, para atendimento à população mais vulnerável, mais sofrida do nosso estado, conseguimos e podemos destinar R$ 1,2 bilhão para apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos”, ressaltou o governador.

Considerando os diferentes portes, perfis assistenciais e as formas de atuação dos serviços de saúde na rede regional, o programa foi estabelecendo em três categorias para definir o percentual de recurso extra, calculado em função do volume de atendimentos que já realizam na área de média e alta complexidade no SUS.

A primeira categoria, a de hospitais de maior porte, com mais de 150 leitos, incluindo UTIs, além de especialidades complexas como oncologia, cardiologia, neurologia e traumas, são serviços de referência para moradores dos municípios da região onde estão instalados e receberão 70% a mais do que já produzem pelo teto federal. A segunda, que conta com os hospitais com aproximadamente 100 leitos, UTI e atendimento de alta complexidade regionalmente, serão beneficiados com 40% extras em recursos do teto. Os demais hospitais, independentemente do número de leitos, receberão 10%.

Na ocasião, também foi anunciada uma nova linha de crédito, da ordem de R$ 300 milhões, voltada exclusivamente ao financiamento da aquisição de sistemas e equipamentos de energia solar fotovoltaica para estes estabelecimentos de Saúde: a linha ESG Saúde. Com a nova linha de crédito do Desenvolve SP – O Banco do Empreendedor, do Governo do Estado, será possível às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos financiar a compra e instalação de equipamentos para produção de energia renovável, como placas solares, sistemas fotovoltaicos e outros relacionados. O financiamento pode cobrir até 100% da implementação, sem juros, com prazo de pagamento em até seis anos e carência de 12 meses, o que significa uma economia de até 90% na conta de energia elétrica e um comportamento adequado, ambientalmente responsável. Um retorno de curto prazo, de fácil e rápida implantação e reduzindo a emissão de carbono, e um aporte de R$ 300 milhões garantindo que os adimplentes tenham a parcela fixa do juro totalmente subsidiado, e arquem somente com a Selic.