Realizada durante o Carnaval, em Jales, uma ação da Operação Direção Segura Integrada (ODSI) registrou 11 recusas de motoristas ao teste do bafômetro. A fiscalização do Detran-SP, que tem o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção, abordou 479 veículos nas Avenidas Francisco Jales e João Amadeu. A iniciativa contou com o apoio de equipes das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica.

Vale lembrar que tanto dirigir sob efeito de álcool - quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido - quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a pena é aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH.

Nos casos de embriaguez ao volante, que ocorrem quando o motorista apresenta índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, há configuração de crime de trânsito: se condenado, o motorista, além da multa e suspensão da CNH, cumpre de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.

Fiscalizações no Estado

As ações da Operação Direção Segura Integrada (ODSI) registraram durante este Carnaval um aumento de mais de 185% no total de fiscalizações, em relação ao mesmo período de 2023. No total, foram 24.772 veículos abordados nas ações entre os dias 9 e 13 de fevereiro de 2024 em todo o Estado, frente a 8.681 no mesmo período de 2023. Além de agentes do Detran-SP, as operações contam com o apoio de equipes das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica.

O índice de recusas ao bafômetro durante as ações também apresentou aumento de 67% no período das festividades, na comparação com o mesmo período do ano passado. O Detran-SP contabilizou 556 motoristas que não sopraram o bafômetro no período, contra 333 no ano passado. Mesmo assim, o índice de crescimento das recusas foi equivalente a cerca de um terço do aumento percentual das fiscalizações (185%).

Em relação aos motoristas flagrados dirigindo sob influência de álcool, quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido, o Departamento de Trânsito registrou um aumento de 161% neste ano, quando contabilizou 47 casos. No mesmo período de 2023, foram 18. Já em relação aos casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, o número de casos saltou de nenhuma autuação em 2023 para quatro neste ano.

As operações de ODSI deste carnaval aconteceram em 22 cidades do Estado: Campinas, Jardinópolis, Sales, Bauru, Botucatu, Osasco, São Paulo capital (quatro operações), Araçatuba, Jales, Presidente Venceslau, São Bernardo do Campo, Bebedouro, São José dos Campos, Limeira, Sertãozinho, Piracicaba, Poá, Batatais, Mogi Guaçu, Araçoiaba da Serra e Barueri.

Megaoperações de ODSI

Desde 2023, acontecem megaoperações de ODSI no Estado de São Paulo. A com maior número de fiscalizados aconteceu, durante este Carnaval, no dia 11 de fevereiro, em Batatais. Foram 4.510 veículos nesta operação, seguida em volume de fiscalizações pela operação de Sertãozinho, com 4.024 veículos (16 de setembro de 2023), e São José do Rio Preto, com 2.551 (3 de junho de 2023). Bauru chega em quarto, com 2.433 veículos vistoriados, e Presidente Prudente em seguida, com 2.386 veículos (23 de setembro de 2023).

O novo recorde de fiscalizações do carnaval deste ano acontece simultaneamente à comemoração dos 11 anos das Operações de Direção Segura Integrada - em fevereiro de 2013, foi publicado o Decreto 58.881, que institui o Programa de Direção Segura.

Foco constante na conscientização

A tendência de redução nos óbitos no trânsito no Estado de São Paulo, em paralelo ao aumento constante dos sinistros não fatais, confirma a importância das ações e campanhas frequentes de conscientização sobre a necessidade de respeito às leis de trânsito, com vistas à preservação da vida. Toda vida importa; nenhuma morte no trânsito é aceitável. Na última campanha do Detran-SP, veiculada durante o Carnaval 2024, o foco foi o respeito à vida, às leis de trânsito e ao uso do cinto de segurança, com o mote “Por um Carnaval Melhor na Rua, na Avenida e na Estrada”.