O prefeito de Nova Independência (SP) terá que pagar R$ 2,8 mil em indenização, por meio de uma transação penal, por agredir com um tapa no rosto um adolescente, à época com 16 anos, diagnosticado com deficiência intelectual, durante show da cantora Ana Castela. O caso foi registrado em março de 2023, no recinto da cidade, mas a decisão foi emitida no dia 10 de junho deste ano.
Segundo o boletim de ocorrência, o adolescente se irritou ao ver o prefeito passando outro jovem na frente da fila para tirar uma foto com a cantora. Durante a discussão, Fernando tentou agredir a irmã do adolescente, mas foi impedido por ele. Na sequência, o menino recebeu o tapa no rosto dado pelo prefeito.
Em agosto de 2023, o relator Roberto Porto instaurou um termo circunstanciado para apurar a agressão e marcou uma audiência virtual para o dia 3 de junho deste ano.
Após a audiência, o juiz Leandro Augusto Gonçalves Santos determinou que Fernando deve pagar R$ 2.824, em duas parcelas, sendo a primeira no dia 3 de julho e a segunda no dia 3 de agosto deste ano, à conta bancária da mãe da vítima.
'Solução prática e eficiente'
O g1 questionou a advogada de defesa de Fernando Macchi Santana sobre o caso. Em nota, a defesa alega que, ao aceitar a transação penal, o prefeito optou por uma solução prática e eficiente, evitando os custos e o desgaste emocional de um processo judicial.
"Ele aceitou o pagamento da multa proposta pelo Ministério Público como uma medida pragmática e não como um reconhecimento de culpa", diz.
Além disso, alegou que o vídeo foi editado e alterado com o intuito de prejudicar o prefeito, distorcendo os fatos e criando uma falsa impressão de culpa para desacreditar o prefeito perante a opinião pública.
Informou, ainda, que, durante todo o processo, o prefeito manteve a postura de transparência e colaboração com as autoridades, demonstrando confiança na própria inocência.
