O ex-prefeito de Urânia, Francisco Airton Saracuza, foi preso na casa dele, na tarde de segunda-feira (28), após ser condenado a oito anos em regime fechado pelo desvio de verbas na prefeitura. A investigação começou há cerca de dez anos e não cabe recurso da decisão.
Em 2017, o ex-prefeito foi preso, após a Justiça emitir um mandado de prisão temporária contra ele, durante a investigação da Polícia Federal. Francisco ficou seis meses preso e foi solto após um habeas corpus.
De acordo com o Tribunal de Justiça (TJ-SP), ele foi condenado por desviar cerca de R$ 400 mil da prefeitura, que foram repassados pelo Governo Federal à prefeitura, à época. Também foram apuradas fraudes na folha de pagamentos de servidores municipais. O Superior Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes os recursos da defesa e manteve a condenação do ex-prefeito.
Segundo a PF, nos pagamentos suspeitos, pagos a apenas alguns assessores próximos ao ex-prefeito, foram indenizadas férias e licenças-prêmio de até sete anos de trabalho. Dois ex-assessores jurídicos receberam valores de acerto trabalhista de até R$ 62 mil.
Os 12 servidores beneficiados com as indenizações trabalhistas também receberam os salários de dezembro, décimo terceiro e férias proporcionais, o que não ocorreu com o restante dos funcionários públicos municipais, que não receberam sequer o salário do mês de dezembro e os valores relativos ao décimo terceiro.
Durante as investigações, os policiais confirmaram que os 12 beneficiados com os pagamentos feitos no último dia de mandato, são, na maioria, filiados ao partido do ex-prefeito ou fizeram parte de sua coligação nas eleições de 2012.
A polícia diz que ao analisar o histórico de remuneração dos ex-assessores, os agentes verificaram que alguns deles tiveram até 400% de aumento salarial no período da administração do ex-prefeito.
Além disso, os demais funcionários da prefeitura, mais de 400 pessoas, entre eles os que recebem as menores remunerações, passaram dificuldades no final de ano em razão da falta do recebimento dos salários e décimo terceiro. Em alguns casos, tiveram que contar até com a ajuda financeira de familiares.
A PF também apurou que os pagamentos sobre as verbas trabalhistas indenizadas, embora não fossem devidas aos ex-assessores, foram integralmente pagas, inclusive sobre períodos que, juridicamente já estavam prescritos.
Somente o valor recebido a título de repatriação em Urânia seria praticamente suficiente para pagar a folha integral dos 295 servidores ativos do município, mas apenas os 12 servidores foram contemplados.
Tenta contato com o advogado do ex-prefeito, mas não foi encontrado.
