Um psicólogo de Santa Fé do Sul, no interior de São Paulo, conseguiu autorização na Justiça para plantar e extrair óleo da cannabis - gênero da planta da maconha - utilizada para o tratamento médico da filha. A decisão foi emitida no dia 8 de agosto.
A decisão liminar do juiz federal Roberto Lima Campelo funciona como um habeas corpus para que Marcos Diego de Almeida possa cultivar até 24 plantas de cannabis por ano, sem que seja preso ou tenha a plantação apreendida pela polícia.
Ainda segundo a decisão, o psicólogo não pode vender ou distribuir a planta, sementes ou derivados da cannabis. O plantio será fiscalizado por autoridades.
“O paciente deverá cultivar em sua residência apenas a quantidade de pés de cannabis ora deferida, por ano, sendo que tal plantio poderá ser fiscalizado pelas autoridades policiais e/ou sanitárias”, escreveu o juiz.
Ao g1, Marcos explicou que sua filha, hoje com seis anos, foi diagnosticada aos quatro com quadros de epilepsia e síndromes epilépticas generalizadas (leia o laudo acima).
Conforme o pai, a menina precisou ficar internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal após o nascimento por falta de oxigênio. Assim que recebeu alta médica, os profissionais do hospital informaram sobre as possíveis sequelas neurológicas.
“Minha filha apresenta crises convulsivas durante o sono, são crises epilépticas que acontecem dentro do cérebro. Ela acorda durante a madrugada gritando e chorando. Essas crises são controladas com o óleo da cannabis”, explica o psicólogo.
A importação do medicamento elaborado com princípios ativos extraídos da planta foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2015. Desde 2019, a agência reguladora também liberou a venda de produtos com substâncias da cannabis em farmácias.
Por isso, Marcos relatou que começou a medicar a filha com o óleo da cannabis, com prescrição médica. Contudo, somente conseguiu comprar o medicamento após uma arrecadação online, devido ao alto custo do medicamento, que chega a custar R$ 420.
Após 15 dias do uso, o psicólogo destacou que a menina apresentou significativa melhora nos sintomas, atestada conforme laudos médicos.
