O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) denunciou uma mulher de 30 anos por feminicídio após a morte da própria filha, uma bebê de apenas 45 dias de vida, ocorrida no município de Ouroeste. A acusação aponta que a criança morreu após ser amamentada pela mãe, que havia feito uso de cocaína.
De acordo com a denúncia apresentada pela Promotoria de Justiça de Ouroeste, o crime ocorreu no dia 24 de novembro de 2024. Conforme as investigações, a mulher ingeriu cocaína e, em seguida, amamentou a filha, assumindo conscientemente o risco de provocar a morte da criança.
Segundo o promotor de Justiça Eduardo Boiati, a bebê apresentou súbita dificuldade respiratória durante o banho e foi levada a um hospital da região. Apesar das tentativas de reanimação, a criança não resistiu. O laudo necroscópico apontou como causa da morte “intoxicação exógena por agente químico derivado da cocaína”.
Exames periciais confirmaram a presença de benzoilecgonina — principal metabólito da cocaína — no sangue da bebê, além de outra substância farmacológica passível de transmissão pelo leite materno. A perícia concluiu que a droga ingerida pela mãe foi transmitida à criança por meio da amamentação, mecanismo considerado cientificamente capaz de causar o óbito de um recém-nascido, devido à sua extrema vulnerabilidade fisiológica.
Na denúncia, o Ministério Público sustenta que o crime ocorreu em contexto de violência doméstica e familiar, tendo como vítima uma criança do sexo feminino. Além do feminicídio contra vítima menor de 14 anos, a acusação aponta as qualificadoras de meio insidioso, motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Segundo o promotor, o meio insidioso consistiu no uso da amamentação — da qual a bebê dependia integralmente para sobreviver — para a introdução da substância tóxica. A futilidade do motivo foi caracterizada pela escolha da mãe em satisfazer o vício em detrimento do dever de cuidado com a filha.
A denúncia foi oferecida à Justiça no dia 14 de janeiro de 2026, após a conclusão das investigações pela Polícia Civil, e já foi recebida pelo Poder Judiciário. A acusada não está presa. O Ministério Público pediu a prisão preventiva, mas o pedido foi negado pelo juiz da comarca. A Promotoria recorreu da decisão e aguarda julgamento do Tribunal de Justiça.
Os próximos passos do processo incluem a citação da acusada, a apresentação da defesa e a realização de audiência para a oitiva das testemunhas, ainda sem data definida.
