Dezessete colhedores de laranja foram resgatados de uma fazenda em Patrocínio Paulista (SP) suspeitos de trabalhar em condições análogas à escravidão. Auditores fiscais do Ministério Público do Trabalho (MPT) que estiveram no local constataram que eles eram alojados de forma degradante.
Dois dos trabalhadores revelaram que dormiam dentro de uma piscina de fibra desativada, na área externa da casa.
De acordo com informações do MPT, todos eles são de Jales (SP) e foram levados para Patrocínio Paulista por um turmeiro -- que é a pessoa que atua no meio rural -- para trabalhar na citricultura. Eles não tinham registro em carteira de trabalho e ganhavam por produtividade.
A operação de resgate aconteceu em agosto, mas só foi divulgada pelo MPT na terça-feira (05/09). Na colheita, os trabalhadores não tinham equipamentos de proteção individual e proteção contra intempéries. Também não havia sanitários ou locais para refeição.
O empregador fez um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT e se comprometeu a resolver as irregularidades e cumprir a lei trabalhista sob pena de multa.
Os 17 trabalhadores receberam verbas salariais, rescisórias e indenizações por dano moral individual e retornaram à Jales. O MPT revelou que o empregador assumiu os custos com transporte e alimentação para a viagem de volta.
Um inquérito também foi instaurado para investigar a empresa tomadora dos serviços de colheita.
Falta de higiene e piscina para dormir
Auditores fiscais apontaram que as condições de alojamento dos 17 trabalhadores resgatados eram degradantes. Segundo a análise, a moradia não tinha higiene e nem conforto, pois o espaço era pequeno para todos os colhedores de laranja.
A varanda do imóvel era utilizada como dormitório e os fiscais encontraram colchões distribuídos pelo chão. Não havia coberta ou roupa de cama.
No mesmo local, uma piscina era utilizada por dois trabalhadores para dormir. A cozinha do imóvel, onde havia um fogão a lenha, também era utilizada como dormitório e não havia local para que os trabalhadores pudessem guardar seus pertences.
A fiscalização do MPT também constatou que havia apenas um banheiro para 17 usuários.
Operação também resgatou trabalhadores em Penápolis
Três trabalhadores foram resgatados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em condições de trabalho análogas à escravidão em Penápolis (SP). A ação do MPT foi divulgada nesta terça-feira (5).
Conforme o MPT, as vítimas trabalhavam em uma olaria na zona rural da cidade e estavam sem registro em carteira de trabalho. Os integrantes da operação vistoriaram os alojamentos dos trabalhadores.
Ainda segundo o MPT, os trabalhadores moravam no local com seus familiares, sem acesso a higiene. O local possuía rachaduras nas paredes com risco de desmoronamento e fiação elétrica exposta.
As vítimas foram resgatadas pelos fiscais, com emissão de guias de seguro-desemprego. O MPT e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com os responsáveis para cumprimento das obrigações trabalhistas e no pagamento de verbas e indenizações por danos morais a cada uma.
Os trabalhadores receberam o dinheiro rescisório e foram para a casa de familiares na região.
Operação Resgate III
Vinte e três trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em quatro cidades do interior de São Paulo, durante a terceira fase da Operação Resgate, que agrega a participação de seis órgãos públicos em operações de combate a este crime.
Além dos trabalhadores resgatados em Penápolis, a operação do MPT também fez atuações em Patrocínio Paulista, São José dos Campos e Taubaté (SP).
Com realização no mês de setembro em 22 unidades e o Distrito Federal, a Operação Resgate é a maior ação conjunta nacional já realizada, com a participação do MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal (MPF), DPU, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Em todo o país foram resgatados 532 trabalhadores de condições análogas à escravidão, em 222 inspeções realizadas por mais de 70 equipes de fiscalização.
