Luiz Ramires

A melhoria das condições de trabalho dos caminhoneiros é fundamental para a redução dos acidentes nas estradas, como ficou constatado durante a live promovida pela TV FETRABENS (Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado de São Paulo) envolvendo os motoristas autônomos e contratados que contou com a participação do presidente do Sindicato dos Motoristas de Jales e Região e diretor jurídico da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo, José Roberto Duarte da Silveira.

O programa foi promovido para discutir essa questão, principalmente no que se refere ao controle de jornada e aos pontos de parada e descanso. José Roberto destacou que para os motoristas celetistas houve alguns avanços no cumprimento da legislação, mas esses dois maiores problemas ainda persistem.

O controle de jornada é muito burocrático, segundo José Roberto e ainda não foi adotado por muitas empresas que podem ter problemas com essa situação. O sindicato tem ajudado, inclusive com palestras sobre o assunto para orientar as empresas e os motoristas e continua trabalhando nesse sentido.

Quanto aos pontos de parada, os caminhoneiros não têm encontrado locais adequados de acordo com a segurança que as empresas exigem. Os postos cobram pelo banho e muitas vezes até pelo pernoite no local, o que também dificulta, reduzindo o valor da diária do motorista.

No programa, o advogado da Federação, Adilson Rinaldo Boaretto defendeu uma regulamentação para que o motorista seja o responsável pelos intervalos, principalmente os celetistas. Isso já foi tentado em 2016, quando o Projeto de Lei que se tornou o marco regulatório do transporte rodoviário de cargas avançou no Congresso com algumas alterações, mas parou por causa da pandemia da Covid.  

O procurador Paulo Douglas Almeida, da 24ª Região destacou que o aumento dos pontos de parada pode ser feito pela iniciativa privada ou pelo poder público, mas certamente ficará para as empresas, aumentando custos e refletindo nos fretes. Quanto ao excesso de jornada, uma das soluções pode ser a criação de um aplicativo que está sendo incentivado pela FETRABENS. O procurador também destacou a importância dos acordos coletivos para resguardar a segurança e dignidade do motorista e não apenas o interesse econômico das empresas, com excesso de trabalho.