Requerimento sobre condições estruturais da Escola Municipal “Prof. Oswaldo Soler” é respondido pela Prefeitura de Jales

A Prefeitura, por meio da Secretária Municipal de Educação e Vice-Prefeita de Jales, Marynilda Cavenaghi Nacca, respondeu ao Requerimento nº 226/2025, da Vereadora Franciele Cristina Villa Matos (PL), sobre as condições estruturais da Escola Municipal “Prof. Oswaldo Soler”.

 No Requerimento, após citar problemas de ordem estrutural na escola, Villa perguntou se a administração municipal teria ciência das condições relatadas, especialmente quanto às infiltrações que atingem a fiação elétrica, à falta de iluminação na biblioteca, aos alagamentos e à precariedade da sala de informática.

 A Vereadora também questionou quais providências emergenciais foram ou serão adotadas para sanar esses problemas, considerando o risco potencial aos alunos e servidores.

 Outra dúvida foi se existe cronograma de manutenção, reforma ou adequação predial específico para a Escola Municipal “Prof. Oswaldo Soler”. Em caso afirmativo, a parlamentar pediu para ser informada sobre a previsão de início das intervenções, a natureza dos reparos planejados e o prazo estimado para a conclusão das obras.

 No âmbito da Secretaria Municipal de Educação ou da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Villa quis saber se há registro de solicitações anteriores da direção da escola relatando problemas estruturais, infiltrações, falta de iluminação ou necessidade de manutenção. Se sim, solicitou saber a data dos pedidos e as providências adotadas.

 Ainda, a parlamentar indagou, no Requerimento, se a administração municipal realizou, nos últimos três anos, alguma vistoria técnica ou avaliação estrutural na unidade escolar. Em possibilidade positiva, pediu o encaminhamento de cópia dos relatórios, laudos, pareceres ou documentos que indiquem o estado geral da escola.

 Por último, Villa questionou se há previsão orçamentária específica, no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO ou na Lei Orçamentária Anual - LOA, destinada à manutenção, reforma ou adequações estruturais da Escola Municipal “Prof. Oswaldo Soler”. Em caso afirmativo, quis saber os valores e a natureza das despesas previstas.

 Em ofício, Marynilda respondeu que a administração municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, em articulação com a Secretaria Municipal de Obras, acompanha de forma contínua as condições das unidades escolares da rede municipal, incluindo a Escola Municipal “Prof. Oswaldo Soler”, com o objetivo de garantir ambientes adequados, seguros e favoráveis ao desenvolvimento das atividades pedagógicas.

 “Ressalta-se que, na data da visita da Vereadora Franciele Cristina Villa Matos, o município enfrentava um período de chuvas intensas, ocasião em que foi constatado o entupimento das calhas na unidade escolar, sendo a limpeza realizada prontamente após a solicitação. Destaca-se, contudo, que a limpeza e a organização dos ambientes escolares são responsabilidades permanentes da gestão da unidade, não devendo aguardar a ocorrência de chuvas para a solicitação de serviços preventivos, como a limpeza das calhas. Tal orientação é reiteradamente reforçada pela Secretaria Municipal de Educação durante as visitas técnicas realizadas nas unidades escolares”, afirmou Marynilda.

 Outros pontos mencionados pela Secretária foram a parceria com a Associação de Pais e Mestres – APM e a utilização dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, “os quais podem ser empregados na execução de pequenos reparos e manutenções, desde que devidamente planejados e aprovados no âmbito da elaboração do Plano de Trabalho Anual – PTA, com a participação dos membros do Conselho Deliberativo e do Conselho de Escola”.

 “As necessidades de manutenção e eventuais adequações estruturais são analisadas tecnicamente pelos setores competentes, considerando as demandas apresentadas, as prioridades estabelecidas e a disponibilidade orçamentária. Quando necessário, são adotadas as providências administrativas cabíveis, de forma planejada e progressiva”, explicou Marynilda.

 As ações relacionadas à manutenção da infraestrutura escolar, segundo a Secretária no ofício, estão contempladas nos instrumentos de planejamento orçamentário do município – PPA, LDO e LOA – de maneira global, abrangendo toda a rede municipal de ensino.